Um casal que adquiriu um patrimônio durante o relacionamento deve partilhá-lo quando o casamento chega ao fim. A partilha de bens em um divórcio pode ser realizada de uma forma mais rápida quando existe acordo entre as partes.  

Você que adquiriu um imóvel financiado deve estar se perguntando como fica a partilha?

Para que você entenda como acontece a partilha de um imóvel financiado deve saber qual é o regime de bens do seu casamento.

Vamos considerar que você se casou sobre o regime de comunhão parcial de bens (clique aqui) .

No regime da comunhão parcial de bens você terá de dividir os bens adquiridos na constância do casamento. Não apenas os bens, mas também as dívidas. A proporção da divisão será de 50% para o marido e 50% para a esposa.

Se você comprou um apartamento financiado durante o seu casamento terá a sua propriedade adquirida no momento da quitação integral do imóvel. O divórcio que acontece antes do pagamento integral do apartamento terá como consequência a partilha do direito ao crédito pago até o momento da separação de fato.

Como calcular o valor do apartamento financiado a ser dividido?

  1. Analisar o valor de mercado do apartamento no momento da partilha;
  2. Analisar o valor do saldo devedor atualizado no momento da separação de fato;
  3. A partir dos valores acima podemos obter o valor a ser partilhado.
  4. A divisão será de 50% para o marido e 50% para a esposa.

Diante do valor a ser partilhado o que fazer com o imóvel?

  1. O casal pode fazer um acordo e vender um para o outro sua parte do apartamento. A esposa pode comprar a parte do imóvel que pertence ao marido. Neste caso, ela continua pagando o imóvel junto ao banco.  
  2. O casal pode continuar pagando cada um a sua parte até a quitação integral do imóvel. Após a quitação eles definem o que fazer com o apartamento.
  3. O apartamento pode ser vendido para um terceiro. Neste caso, pode ocorrer a transferência do financiamento para o comprador, ou o imóvel pode ser vendido em leilão.

È importante lembrar que a instituição financeira deve, em alguns casos, concordar com a opção feita pelas partes.

Caso tenha alguma dúvida envie um email para: rafaela@rafaelavaladares.com.br

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Rafaela Valadares

Advogada - OAB/MG: 140.387

Bacharel em direito pela Universidade Fumec e fundadora do escritório Rafaela Valadares Advocacia.

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