Passamos a maior parte da nossa vida pagando dívidas.

Empréstimos no banco, financiamentos de imóveis, faturas de cartões de crédito, são compromissos que pagamos todo mês.

Por isso, ao assumir o cargo de herdeiro você pode ficar preocupado em como pagar as dívidas que o falecido deixou.

Neste artigo, vou te revelar como a herança paga as dívidas que o falecido deixou, e também as situações em que o herdeiro não paga dívida alguma.

O que é espólio?

Espólio parece uma palavra complexa, mas é bem simples de entender o significado.

Quem falece, na maioria das vezes, deixa algum patrimônio.

Pode ser uma casa, um apartamento, um carro, direitos em uma empresa, e até as dívidas.

As dívidas também entram no patrimônio.

No momento do falecimento, todos os herdeiros adquirem o patrimônio do falecido.

Mas, para cada herdeiro receber a sua parte na herança, em regra, é preciso fazer o inventário do falecido.  

O espólio é o nome dado ao patrimônio do falecido a partir do momento em que começamos o inventário.

Portanto, os bens, os direitos, as dívidas e tudo mais que o falecido deixou se transforma em espólio.

Informei a você o conceito de espólio antes de te dizer sobre o pagamento das dívidas do falecido, porque é o espólio que paga essas dívidas.

Por isso, antes de qualquer divisão de bens entre os herdeiros, o espólio paga as dívidas com o patrimônio do falecido.

Quando pagar as dívidas do falecido?

Veja o que diz o artigo 796 do código de processo civil:

Art. 796. O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube.

O artigo nos mostra que existem dois momentos para os herdeiros pagarem o que o falecido deve.

Primeiramente, durante o inventário, antes da divisão dos bens.

Nesse momento, o espólio paga as dívidas do falecido. Após o pagamento das dívidas os herdeiros dividem a herança.

O segundo momento, acontece quando o inventário já terminou. Diante dessa situação, o herdeiro deve pagar a dívida, mas com a herança que recebeu. 

Quando o herdeiro não paga dívida alguma do falecido?

Assumir as dívidas de quem falece preocupa a maior parte dos herdeiros.

Mas, essa preocupação não tem motivo para existir. Isto porque, o herdeiro só paga as contas do falecido com a herança.

Assim, os herdeiros não precisam quitar as dívidas com dinheiro que não veio da herança.

Por isso, você não vai precisar vender a casa que mora para pagar as dívidas de ninguém.

O mais importante desse artigo é você entender que ninguém herda dívidas.

Caso o falecido tenha deixado apenas dívidas e exista credores te cobrando existe a possibilidade de você realizar o inventário negativo (clique aqui).  

Espero ter ajudado!

Caso queria continuar conversando sobre sua herança envie um e-mail para: rafaela@rafaelavaladares.com.br

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Rafaela Valadares

Advogada - OAB/MG: 140.387

Bacharel em direito pela Universidade Fumec e fundadora do escritório Rafaela Valadares Advocacia.

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